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Alcolumbre tenta acordo para votar redução da maioridade penal no Senado

Presidente da Casa busca entendimento entre governistas e oposição para acelerar a análise da proposta, em meio às articulações para permanecer no comando do Senado a partir de 2027

Publicada em 04/11/2026 às 08:35h

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Alcolumbre tenta acordo para votar redução da maioridade penal no Senado
 (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal. A tentativa de votação foi acertada após um acordo de última hora no plenário, depois da aprovação da PEC da Segurança Pública.

A proposta deverá ser discutida a partir de um entendimento entre o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que representam posições diferentes sobre o tema. A intenção é construir um texto de consenso que permita avançar com a tramitação.

A movimentação ocorre em meio às articulações de Alcolumbre para continuar na presidência do Senado a partir de 2027. O parlamentar busca ampliar sua base de apoio, incluindo integrantes da oposição, e tem mantido conversas sobre pautas defendidas por setores da direita.

Na votação da PEC da Segurança Pública, os governistas conseguiram retirar do texto duas emendas que tratavam da redução da maioridade penal. A decisão foi aprovada por 38 votos a 36, fazendo com que o assunto passasse a ser discutido em propostas separadas.

O resultado também demonstrou a dificuldade de reunir apoio suficiente para aprovar uma mudança constitucional. Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Apesar disso, Alcolumbre decidiu acelerar as conversas para tentar levar o tema diretamente ao plenário. A iniciativa também é vista como uma tentativa de aproximação com parlamentares da direita, cujo apoio é considerado importante nas articulações para a eleição da presidência da Casa.

As propostas em discussão apresentam diferenças sobre a idade e os crimes que poderiam levar à responsabilização penal de adolescentes como adultos. O texto defendido pelo PL prevê a redução da maioridade para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos.

Já a proposta apresentada por Camilo Santana estabelece a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais delitos.

Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou concordância com a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta havia sido defendida por Camilo Santana, que participou da coordenação da campanha petista na etapa final da disputa.

Além da discussão sobre a maioridade penal, a disputa pela presidência do Senado também influencia as negociações políticas. O PL, que terá a maior bancada da Casa, discute a possibilidade de lançar Rogério Marinho como candidato ao comando do Legislativo contra Alcolumbre.

 

Fonte: G1

 




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